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Preço: R$
30,00
DIMENSÃO: 1 VOLUME
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165 PÁGINAS |
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Remessa através de CD em ARQUIVO PDF |
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Neste trabalho o autor recorre aos seus conhecimentos jurídicos
adquiridos nos bancos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e
através do processo da hermenêutica, procura na legislação federal qual
a intenção das normas se aplicadas em um município, uma vez que,
basicamente, este é por ela esquecido. Freqüentemente substitui a norma
federal por norma equivalente do estado quando propicia soluções mais
simples. Todo trabalho se restringe quase que exclusivamente a área do
poder executivo.
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DESTAQUES
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- A hermenêutica da
legislação do cerimonial e os municípios |
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- A presidência de
cerimônias municipais |
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- (F) Art. 1º a 4º |
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- As precedências
federais e o paralelo com as autoridade municipais |
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- (F) Art. 1º a 4º e
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5 do arts. mais art. 6º ao 13º |
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- A precedência de
estrangeiros |
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- (F) arts. 14 e 15 |
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- A representação nos
municípios |
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- (F) arts. 17 e 18 |
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- Os desfiles no
município (F) art. 19 |
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- A legislação para
símbolos nacionais e o paralelo com símbolos municípais |
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- (F) art. 20 a art.
35 |
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- O problema das
posses nos municípios |
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- Cumprimento e
recepções no município |
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- (F) art. 37 a art.
43 |
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- (F) arts. 45 e 46 |
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- O comparecimento do
prefeito em solenidade oficiais |
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- (F) art. 51 a art.
53 |
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- A questão de
audiências |
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- (F) art. 55 (Est.)
arts. 46 e art. 47 |
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- Livros de visitas -
Datas nacionais - Visitas oficiais |
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- (F) arts. 56 - 57 e
art. 59 e art. 69 |
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- O problema de
estrangeiros e o Cap. VI |
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- (F) art. 70 e art.
73 |
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- O problema de
estrangeiro no Cerimonial Público do Estado de S. Paulo |
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- (Est.) art. 50 |
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-
A visita de governadores e o Cerimonial Público do Estado de S.Paulo e a
ótica dos municípios |
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- (Est.) art. 51 |
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- A visita de Chefes
de Missão diplomática e outras visitas |
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- (Est.) art. 52 e
art. 55 a art. 59 |
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-
O Cerimonial Público do Estado de S.Paulo e as representações consulares
estrangeiras, autoridades estaduais e municipais. |
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- (Est.) art. 60 a
art. 68 |
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-
O falecimento do Presidente e um paralelo com o falecimento do Prefeito |
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- (F) art. 74 a art.
87 |
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- O falecimento de
autoridades e o município - Autoridades estrangeiras |
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- (F) art. 88 a art.
93 (Est.) art. 85 |
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- Das condecorações |
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- (F) art. 94 |
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- Da correspondência
oficial |
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- (Est.) art. 86 a
art. 94 |
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- Da ordem geral de
precedência |
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- (F) Anexo |
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- F= Normas do
Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência |
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- Est. = Normas do
Cerimonial Público do Estado de São Paulo |
